Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológicaInstituto AOCP 2025

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Questão de Legislação Penal Especial

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 20/2025 T1804001N Turno maneira: Sobre a duração da prova e a permanência na sala Fraudar ou tentar fraudar Concursos Públicos é Crime! Sobre a divulgação dos Cadernos de Questões e dos Gabaritos Previsto no art. 311 - A do Código Penal ✓ Os Cadernos disponíveis no de Questões e os Gabaritos preliminares estarão site do Instituto AOCP no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, conforme previsto em Edital. IFMS

José é estudante do ensino médio no colégio Alfa e tem interesse em se inscrever em um curso técnico de nível médio que será fornecido por uma instituição de ensino diversa daquela que ele frequenta. Sobre essa situação e considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações, assinale a alternativa correta.

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Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.