Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológicaCebraspe 2025
EMBRAPA
Questão de Legislação Penal Especial
A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.
Considerando essa informação, julgue os itens seguintes, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I. As ICTs públicas poderão ceder o uso de imóvel, sob o regime da cessão de bem público, para a consolidação de ambientes promotores da inovação à entidade privada.
Mais questões de Educação profissional e tecnológica
- Fundatec 2026Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre as instituições de educação profissional e tecnológica, analise a sentença a seguir: As instituições de educação profissiona…
- Fundatec 2026Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), bem como do Decreto Federal nº 5.154/2004 no que se refere à Educação Superior e à Educação…
- Cebraspe 2026Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) pública…
- Vunesp 2025O transporte de gás natural, assim como atividades correlatas como escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e com…
- Com. Org. (IFTO) 2025O Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006, institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


