Questões de Legislação Penal Especial · Ápice

Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaÁpice 2026

Pref Assunção

Questão de Legislação Penal Especial

Segundo a Lei nº 14.254/2021 que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, é correto afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.