Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2026

Pref S M do Oeste

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei Brasileira de Inclusão consolidou direitos das pessoas com deficiência, estabelecendo princípios voltados à igualdade de oportunidades, à eliminação de barreiras e à garantia da participação plena na vida social. No campo educacional, a legislação reforça a responsabilidade das instituições de ensino quanto à promoção da acessibilidade e da educação inclusiva. Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.