Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaInstituto AOCP 2025
Pref São Luís
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 13.146/2015 incumbe ao poder público: I. projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado; II. oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas; III. participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar; IV. oferta de profissionais de apoio escolar. Estão corretas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.