Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC

Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaIGEDUC 2025

Pref Japaratinga

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/96, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Sobre esse assunto, assinale alternativa INCORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.