Question

Na configuração e na atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é CERTO afirmar que na garantia e efetivação desses direitos:

Accepted Answer

D) O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) tem a finalidade de promover, defender e controlar a efetivação integral de todos os direitos da criança e do adolescente (direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos). Trata-se de um sistema estratégico, para além de um sistema de atendimento, complexo em sua estruturação, que deve promover ações que viabilizem a prioridade do atendimento à infância em qualquer situação.

Answer

A) A tríade Família-Sociedade-Estado deve atuar isoladamente, cada um fazendo a sua parte, visto consistir em sujeitos com propósitos diferenciados. Assim, é importante essa atuação isolada para evitar ações sobrepostas do Sistema de Garantia de Direitos dos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Answer

B) No cotidiano constata-se que, a despeito dos avanços da legislação, em termos reais alcançou-se a garantia dos direitos da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo cumprido à risca, assim como o que foi construído no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), gerando melhores condições de vida ao público infanto-juvenil.

Answer

C) Na promoção dos direitos, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) exige que as pessoas da comunidade devem efetivar os direitos da população infanto-juvenil através da implementação dessa política de atendimento, sob a fiscalização do poder público.

Answer

E) O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) tem a finalidade de promover a efetivação integral dos direitos econômicos e sociais da criança e do 7 adolescente ofertados na assistência social, que também toma a frente na proteção e fiscalização das ações.

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