As políticas públicas voltadas ao atend… (Instituto AOCP 2026)

Questões de Direitos Humanos · Instituto AOCP

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto AOCP 2026

Pref V Conquista

As políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco fundamentam-se na garantia de direitos e na proteção integral desses indivíduos. Tendo isso em vista e considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

ASituações de risco devem ser tratadas, em suma, no âmbito familiar, preservando a autonomia da família.BO acolhimento institucional configura-se como medida prioritária para crianças em situação de risco, em primeira instância.CA atuação diante de situações de risco de menores de 18 anos não é de responsabilidade dos órgãos de assistência social.DAs políticas de atendimento devem assegurar proteção integral às crianças e aos adolescentes, com base na prevenção e na responsabilização.EO trabalho, quando realizado com proteção da família e em contexto de necessidade econômica familiar, pode ser legitimado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.