Questões de Direitos Humanos · Legatus

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaLegatus 2026

Pref Croatá

Questão de Direitos Humanos

Na creche, sinais e relatos podem indicar situações de negligência ou violência, e a proteção de direitos orienta encaminhamentos institucionais. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção se orienta pela(o):

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.