Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAMEOSC 2026
Pref Palma Sola
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre ECA, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. (__)O respeito à dignidade constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (__)A convivência familiar e comunitária integra os direitos assegurados às crianças. (__)O acesso à escola pode considerar critérios discriminatórios relacionados à condição pessoal da criança. (__)A proteção integral orienta a aplicação das normas previstas no Estatuto. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

