O Estatuto da Criança e do Adolescente… (Ápice 2026)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaÁpice 2026

Pref SJ Cordeiros

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e constitui o principal documento que garante o direito das crianças e adolescentes. Nos últimos anos o ECA está sempre buscando aprimorar e atualizar as leis em prol dos envolvidos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

AO ECA busca garantir a dignidade e o respeito às crianças e adolescentes.BO ECA estabelece deveres apenas para as famílias, sem envolver o Estado e a sociedade.CO ECA prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco.DO ECA reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento.EO ECA assegura direitos fundamentais como saúde, educação, lazer e convivência familiar e comunitária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.