Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIGEDUC 2026
Pref Altos
Questão de Direitos Humanos
A proteção da criança e do adolescente fundamenta-se na doutrina da proteção integral e na condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Sobre esses direitos, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. 11 II. A doutrina da proteção integral trata a criança e o adolescente como objetos de intervenção, e não como sujeitos de direitos. III. A criança e o adolescente gozam de prioridade absoluta na formulação e na execução das políticas públicas sociais. Está CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.