Question

Considere a charge a seguir e o disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de l990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e assinale a alternativa INCORRETA:

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

https://www.tumblr.com/tirasarmandinho/130912172179/tirinha-original

Accepted Answer

A) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

Answer

B) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Answer

C) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Answer

D) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

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