A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe so… (CVU/UEM 2023)

Questões de Administração Geral e Pública · CVU/UEM

Administração Geral e PúblicaOutros temasCVU/UEM 2023

UEM – Edital nº 151/ -PRH – Concurso Público (agentes universitários)

A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o disposto nessa Lei, considera-se criança e adolescente, respectivamente,

Acriança até dez anos incompletos e adolescente entre dez e dezesseis anos.Bcriança até onze anos incompletos e adolescente entre onze e dezoito anos.Ccriança até dez anos incompletos e adolescente entre dez e dezoito anos.Dcriança até doze anos incompletos e adolescente entre doze e dezoito anos.Ecriança até oito anos incompletos e adolescente entre oito e dezoito anos.

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FGVEm conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o Comandante-Geral da Polícia Militar será

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.