Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 5º4×
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
Fundatec· IFAP· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente…
ResolverUNIVIDA· Pref Floraí· 2024
De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
ResolverAvança SP· Pref Nova Odessa· 2024
Na interpretação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, serão levados em conta alguns aspectos, como o definido em qual das alternativas a seguir?
ResolverInstituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a opção incorreta:
ResolverIBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes têm direito à proteção integral. Isso quer dizer que:
ResolverAvança SP· Pref Lorena· 2024
A partir de uma transcrição literal das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeira a afirmativa:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, a exigibilidade dos direitos das crianças e adolescentes implica que eles:
ResolverIbest· Pref Cristalina· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacionais, aos quais o Brasil se comprometeu. No que tange aos direitos qu…
ResolverFundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024
O Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento: 1. Desumano. 2. Violento. 3. Aterrorizant…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Brincar e se divertir são direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Julgar o itemAPLICATIVA· Pref SRPQ· 2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental de todas as crianças.
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990):
ResolverConsulplan· Pref Espera Feliz· 2024
O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) é o reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos protegidos pela lei. De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do A…
ResolverInstituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024
Joana e Júlio são casados há 20 (vinte) anos e possuem três filhos: Helena, que nasceu no dia 07/12/2007; Romário, que nasceu em 04/02/2009; e Giulia, que nasceu em 17/06/2014. Considerando as disposições preliminares d…
ResolverQuadrix· CRP 8 (PR)· 2024
Para efeitos do ECA, considera‑se criança a pessoa com até 14 anos de idade incompletos.
Julgar o itemUNIFIMES· Pref Mineiros· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolida a defesa dos direitos fundamentais desta parcela da população. A respeito deste tema, julgue os itens a seguir: I. Apenas recentemente é que passaram a considerar a…
ResolverFADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024
A cultura da institucionalização foi um modelo aceito por muito tempo nas antigas políticas em favor das crianças e adolescentes. Atualmente, o paradigma adotado é de
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024
É constitucional a legislação estadual que proíbe toda e qualquer atividade de comunicação comercial dirigida às crianças nos estabelecimentos de educação básica.
Julgar o itemADM&TEC· Pref Iguaracy· 2024
Com base na Lei nº 8.069 de 1990, assinale a alternativa correta.
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