O Estatuto da Criança e do Adolescente… (Ibest 2024)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIbest 2024

Pref Cristalina

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacionais, aos quais o Brasil se comprometeu. No que tange aos direitos que devem ser assegurados à criança e ao adolescente, visando ao seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assinale a alternativa correta.

AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.BGarantia ao atendimento em creche e pré-escola às crianças a partir de cinco anos de idade.CPossibilidade de faltar às aulas reiteradamente sem que haja a necessidade de qualquer justificativa.DDireito de ser respeitado por seus educadores e de possuir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.