De acordo com o ECA, são direitos funda… (UNIVIDA 2024)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaUNIVIDA 2024

Pref Floraí

De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:

ADireito à convivência familiar e comunitária.BDireito a não participação prioritária em programas de transferência de renda.CDireito a não colaborar em atividades domésticas.DDireito a serem os segundos a receber proteção e socorro em situação de perigo, sendo preteridos apenas pelas pessoas idosas.EDireito a escolher o lugar onde quer estudar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.