Questões de Direitos Humanos · Instituto AVALIA
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto AVALIA 2024
Pref Sta Rita (PB)
Questão de Direitos Humanos
Joana e Júlio são casados há 20 (vinte) anos e possuem três filhos: Helena, que nasceu no dia 07/12/2007; Romário, que nasceu em 04/02/2009; e Giulia, que nasceu em 17/06/2014. Considerando as disposições preliminares da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente –, bem como a data de hoje, assinale a alternativa correspondente ao correto enquadramento de Helena, Romário e Giulia.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.