ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos que ga…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a garantia de prioridade é um princípio estruturante da proteção integral. Isso implica reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos em condi…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as afirmativas e assinale a correta.

FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

Leia o caso a seguir. No exercício das atividades de suporte administrativo em uma escola municipal, o agente administrativo escolar deve estar atento às normas e diretrizes que garantem os direitos das crianças e adole…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

Durante uma atividade na escola, uma criança contou ao Auxiliar de Ensino que está sendo deixada sozinha em casa por longos períodos. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o profissional deve:

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

De acordo com o Artigo 4º da Lei n.º 8.069/1990 do ECA, é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público priorizar os direitos da criança e do adolescente. Dessa forma, caracteriza a prioridade absoluta:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Com base no artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I. A criança e o adolescente dispõem dos direitos fundamentais inerentes à p…

AgiRH· Pref Silveiras· 2025

O auxiliar de creche de Silveiras, na entrega das crianças aos pais, observa que a mãe de uma criança veio buscar o filho de três anos de idade em estado de total embriaguez. Nesta situação, qual a atitude mais correta?

FAFIPA· Pref Carambeí· 2025

Durante uma capacitação em um órgão público, um servidor questiona sobre a quem cabe garantir os direitos da criança e do adolescente, como vida, saúde, educação e convivência familiar. Segundo o ECA, essa responsabilid…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (Princípio X), a criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser…

Cebraspe· TRF 6· 2025

De acordo com o texto, atingir o pleno potencial de desenvolvimento consiste em um dos direitos das crianças.

EDUCA PB· Pref Ibiara· 2025

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) realizou visitas domiciliares regulares a um adolescente, com o objetivo de acolhimento e acompanhamento de suas condições biopsicossociais, identificando necessidades específicas e i…

GAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024

Em um contexto de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, é fundamental compreender os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Considerando esse cenário, ana…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é impertinente a seguinte afirmativa, por não traduzir a amplitude apresentada pelo referido estatuto.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter c…

ITAME· Pref Acreúna· 2024

De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissiona…

Vunesp· Pref Osasco· 2024

A Declaração Universal dos Direitos da Criança (UNICEF), fruto de convenções e reafirmando princípios humanos fundamentais, traz direcionamentos para que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio…

FGV· ENARE· 2024

Os princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância preconizam que sejam executadas de forma a

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – É dever do estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer trata…