ECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

Mais de 4 milhões de crianças já foram retiradas do trabalho infantil no Brasil, sendo que mais de 1 milhão ainda vivem essa realidade. A prática é considerada uma das violações mais graves dos direitos das crianças e a…

CONTEMAX· Pref Conceição· 2019

De acordo com a Lei 8.069/90, artigo 69. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019

Segundo a lei nº 8.069/90, o programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá:

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2019

No capítulo sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado:

Vunesp· Pref Osasco· 2019

De acordo com o Princípio IX da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, esse segmento deve ser protegido contra toda forma de abandono, crueldade e exploração e não será objeto de nenhum tipo de tráfico. Estabel…

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

Para contemplar o adolescentes portadores de deficiência, o ECA assegura:

Unifil· Pref Tupãssi· 2019

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de trabalho infantil, de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Sandra é empresária e pretende organizar um setor que coordene o trabalho de menores. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho de menores é possível na condição de:

FAU UNICENTRO· AMS Apucarana· 2018

Maria tem 15 (quinze) anos de idade e foi contratada pela empresa X para trabalhar na condição de aprendiz. Durante a vigência de seu contrato de trabalho, diferente do que o contrato previa, Maria trabalhou em local in…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Em relação ao direito de Profissionalização e à Proteção do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Ao adolescente até quatorze anos de idade é as…

FCC· SEDU ES· 2018

Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n 8.069/1990) estabelece que ao adolescente

CONSCAM· Pref Bariri· 2018

Art. 63 - A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Horário especial para o exercício das atividades. II. Garantia de acesso e frequência optativa ao ensino regular. III. Atividade compatíve…

FCC· Pref Macapá· 2018

José, com 12 anos, está no 5 ano do ensino fundamental e, recentemente, vem faltando às aulas com mais frequência. Ao conhecer os motivos desse absenteísmo identificou-se que ele está trabalhando com a mãe 3 dias por se…

GUALIMP· Pref Cardoso Moreira· 2018

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou nãogovernamental, é permitido tra…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

Fabrício tem 15 anos e trabalha como menor aprendiz em uma empresa de telecomunicações. De acordo com a Lei, Fabrício tem assegurados: I. Direitos trabalhistas. II. Direitos tributários. III. Direitos previdenciários. I…

Alternative Concursos· Prefeitura de Sul Brasil - SC· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90, art. 60, é proibido qualquer trabalho a menores:

AMEOSC· Pref D Cerqueira· 2017

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou nãogovernamental, não é permitido o tra…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

A erradicação do trabalho infantil é importante para o avanço dos direitos humanos. Ao atuar como Assistente Social, é necessário considerar:

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2017

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe acerca do trabalho que pode ser desenvolvido pelo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governament…

IBADE· Prefeitura de Rio Branco - AC· 2017

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é correto afirmar que: