ECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho

Cebraspe· FUB· 2022

É permitido ao adolescente o trabalho noturno até às 23 horas, de forma a garantir o seu descanso e frequência escolar diurna.

PLANEXCON· Pref Jumirim· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, artigo 64, ao adolescente até anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

SUSTENTE· TJ PE· 2022

Possui abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade infer…

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:

IVIN· Pref Estreito· 2022

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa port…

Cebraspe· TCE SC· 2022

É vedado o trabalho realizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social do adolescente.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar:

Marinha· Marinha· 2021

No Brasil, a Lei 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu Capítulo V, essa lei regulamenta o direito à profissionalização e à proteção no trabalho e determina que ao adolescente empregado,…

FEPESE· Pref Mafra· 2021

De acordo com o artigo 64 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: 1. Ao adolescente, até dezoito anos de idade, é assegurada bolsa de aprendizagem. 2. Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos…

IBFC· SEJUF PR· 2021

A violência se configura, basicamente, de três formas: violência velada que engloba o assédio moral e o assédio sexual; a violência doméstica e a violência intrafamiliar. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério…

Cebraspe· PC AL· 2021

A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.

IPEFAE· Pref SJBV· 2021

O combate ao trabalho infantil e à exploração do trabalho do adolescente deve ser uma preocupação constante de todos, cabendo aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com os Conselhos de Assistê…

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Assinale a alternativa incorreta no tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil.

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

Ao levantar as demandas do território em que atua na área da Assistência Social, um psicólogo verifica que um menino, de cerca de 9 anos, estava vendendo balas em um semáforo da região. Ao conversar com a mãe da criança…

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

“O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacid…

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

De acordo com o disposto no art. 62 da Lei Federal no 8.069/1990, considera-se aprendizagem

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Conforme o ECA, no que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de:

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Nos termos do artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é v…

IBFC· Pref Vinhedo· 2019

Recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº8.069/1990, completou 28 (vinte e oito) anos de publicação. Ao longo desses anos é possível perceber que este documento legislador contribuiu para proteg…

MÉTODO· Pref Arenápolis· 2019

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho garantido a criança e ao adolescente assinale a alternativa correta: