De acordo com a Lei 8.069/90, artigo 69… (CONTEMAX 2019)

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoCONTEMAX 2019

Pref Conceição

De acordo com a Lei 8.069/90, artigo 69. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto:

ACapacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.BGarantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.CHorário especial para o exercício das atividades.DAtividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.EDireito de ser respeitado por seus educadores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.