ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

IBFC· MGS· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 15º. a 18º. – B) crianças e adolescentes têm direito à liberdade, respeito e a dignidade. Considerando esse aspecto, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ou seja, ele compreende a preservação, EXCETO:

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Vitoria, aluna do segundo ano do ensino fundamental tem vitiligo e, como consequência da doença, desenvolveu manchas esbranquiçadas por todo o corpo, sendo apelidada por sua professora de Gasparzinho. A partir de então,…

NOSSO RUMO· Pref P Ferreira· 2022

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 16 afirma que o direito da criança e do adolescente à liberdade compreende alguns aspectos, en…

FGV· PM AM· 2022

A Lei do Menino Bernardo foi um dos aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela trata de:

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO BERNARDO) não é considerado tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

FEPESE· UDESC· 2022

Toda criança e todo adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Sendo…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Em uma determinada escola, a Diretora, tendo como referência o ECA, orientou o Inspetor de alunos que buscasse dialogar com os estudantes e intervir junto a eles, comunicando imediatamente à equipe gestora, caso observa…

MS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022

O art. 16, do ECA, estabelece que o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos, dentre outros: I- Garantia de tratamento de saúde especializado. II- Buscar refúgio, auxílio e orient…

Unifil· Pref Cambé· 2021

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança e o adolescente têm direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físic…

IBFC· SEJUF PR· 2021

Para prevalecer o comando do art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondoos a salvo de qualquer tratamento vexatório o…

AMAUC· Abrigo Institucional· 2021

ECA: ( ) O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crença…

Cebraspe· MPE SC· 2021

A criança e o adolescente têm direito de acesso a todo o acervo de alternativas medicalizantes para suprimir eventuais problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina.

NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

Para os fins da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus- -tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comun…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2021

De acordo com o ECA, o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

Crianças e adolescentes devem ser respeitados em sua dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Considerando o direito à liberdade, é INCORRETO af…

FCC· TJ SC· 2021

Pais, família ampliada ou responsáveis em cuidar de criança e de adolescente que infligir castigo físico, tratamento cruel ou degradante como forma de correção e disciplina, estará sujeito

Legalle· Pref VN do Sul· 2021

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que o direito da criança e do adolescente à liberdade compreende: I. Opinião e expressão; II. Crença e culto religioso; III. Buscar refúgio, auxílio e…

Vunesp· EsFCEx· 2021

Com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um aspecto compreendido no princípio do direito à liberdade.