Questões de Direitos Humanos · IBFC
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIBFC 2022
EBSERH HU-UNIFAP
Questão de Direitos Humanos
Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO BERNARDO) não é considerado tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.