Com base no art. 16 do Estatuto da Cria… (Vunesp 2021)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2021

EsFCEx

Com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um aspecto compreendido no princípio do direito à liberdade.

ABuscar refúgio, auxílio e orientação.BManifestar opinião e expressão, ainda que anônimas.CParticipar da vida política, em qualquer caso.DIr, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos e espaços comunitários.EPraticar crença e culto religioso, ressalvadas as restrições legais.

Lei seca citada

ECA, art. 16: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.