A Lei do Menino Bernardo foi um dos apr… (FGV 2022)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFGV 2022

PM AM

A Lei do Menino Bernardo foi um dos aprimoramentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela trata de:

Ainstituição de política de busca de pessoas desaparecidas.Bpolíticas, planos, programas e serviços para a primeira infância.Cdireito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos.Destabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violência.Eregulamentação da execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Oficial da PM – Médico Pediatra FGV

Mais questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Legalle 2026A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e socia…
CETAP 2026"Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Cons…
CPCON 2026Assinale a alternativa que contempla um aspecto do direito à liberdade do público-alvo da Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).
Avança SP 2026Em relação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) dispõe sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em segui…
AMEOSC 2026A proteção integral assegurada às crianças e adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas em processo de desenvolvimento, titulares de direitos civis, humanos e sociais. No…

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.