Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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- ECA, art. 18-B2×
- ECA, art. 191×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Vunesp· Pref Sorocaba· 2020
Segundo a definição do artigo 18-A do ECA (Lei no 8.069/90), castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em
ResolverFURB· Pref Gaspar· 2020
Em relação aos aspectos que compreendem o direito à liberdade, previsto no Art. 16, do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for…
ResolverOMNI· Pref Anaurilândia· 2020
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas 5 humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ci…
ResolverConsulplan· Pref Formiga· 2020
Ao abordar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – apresenta, em seu Art. 16, os aspectos que compreendem o direito à liberdade.…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2020
(Valor: 1) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Nº 8.069/1990, toda a criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimen…
ResolverVunesp· FITO· 2020
Álvaro participou de uma palestra sobre bullying. Entre outras colocações, o palestrante comentou que a escola e a sala de aula é onde se dá o encontro das “diferenças”, lugar ideal para o exercício da tolerância. Contu…
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2020
O uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, na relação com crianças e adolescentes, “como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família a…
ResolverVunesp· Pref F Vasconcelos· 2020
Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar:
ResolverVunesp· Pref Birigui· 2019
Conforme a Lei Federal n 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e co…
ResolverIMA· Pref Joaquim Pires· 2019
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverIBADE· Pref Vilhena· 2019
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na C…
ResolverIDECAN· IF PB· 2019
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverCebraspe· TJ PR· 2019
Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de visitar familiares. Tal autorização foi formulada por escrito na presenç…
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
São vedados em anúncios, ilustrações ou fotografias em revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil os itens listados abaixo, EXCETO:
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são expressões da garantia de liberdade os seguintes aspectos, exceto:
ResolverMetroCapital· Pref Biritiba Mirim· 2019
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses aspectos:
ResolverFundatec· Pref Paraí (RS)· 2019
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, ao que se refere aos aspectos de direito de liberdade do Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Buscar refú…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS Concurso Público· 2019
A Lei da Palmada (nº 13.010/2014), promulgada em 26 de junho de 2014, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelecendo o direito da criança e do adolescente à educa…
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
O direito da criança e do adolescente à sua identidade se concretiza, no mundo jurídico, por meio do Registro Civil de Nascimento, o que permite o acesso a outros documentos básicos, como Carteira de Identidade, Cadastr…
ResolverCONSEL· Pref C dos Coqueiros· 2019
Art. 16 (ECA), O direito à liberdade compreende alguns aspectos. Dentre eles estão:
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