Questões de Direitos Humanos · MS (SARMENTO)
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeMS (SARMENTO) 2022
Pref Uberlândia
Questão de Direitos Humanos
O art. 16, do ECA, estabelece que o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos, dentre outros: I- Garantia de tratamento de saúde especializado. II- Buscar refúgio, auxílio e orientação. III- Participar da vida política, na forma da lei. Quais itens fazem parte do art. 16?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.