Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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- ECA, art. 18-B2×
- ECA, art. 191×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
FGV· TJDFT· 2022
Maurílio, 16 anos, ganhou de presente de aniversário uma viagem internacional de seus pais, Alice e Bento. Segundo o ECA, é correto afirmar que:
ResolverFAUEL· AME Apucarana· 2022
O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) discorre sobre o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos em seus incisos, EXCETO:
ResolverEDUCA PB· Pref Santa Terezinha· 2022
Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: I…
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade não está associado ao seguinte aspecto:
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2022
O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente cita que "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos". Das alternativas abaixo marque a única que não corresponde a um aspecto no qual cita o artigo mencion…
ResolverIBADE· TJ RS· 2022
Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:
ResolverAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2022
Segundo as normas constituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarr…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2022
A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais,…
ResolverIBFC· MGS· 2022
O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adoles…
ResolverVunesp· Pref Bebedouro· 2022
A mãe de João, aluno do terceiro ano do ensino fundamental, o considera um menino desobediente. Por esse motivo, procurou o inspetor de alunos da escola autorizando-o a utilizar-se de castigo físico como forma de correç…
ResolverInstituto AOCP· UFF· 2022
Assinale a alternativa que NÃO compreende um dos aspectos do direito à liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
ResolverIADES· UnDF· 2022
Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o art. 13 da Lei Federal no 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e…
ResolverAvança SP· Pref Louveira· 2022
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão, é o conceito do Estatuto da Criança e do Adolescente para:
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022
O direito à liberdade não compreende o(s) seguinte(s) aspecto(s):
ResolverCETAP· Pref Inhangapi· 2022
A elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, bem como a difusão de formas não violentas de educação de crianças e de adolesce…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é(são) aspecto(s) compreendido(s) pelo direito à liberdade:
ResolverCebraspe· TCE SC· 2022
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos…
Julgar o itemIBFC· SESACRE· 2022
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 18-A, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correç…
ResolverAMAUC· Pref Peritiba· 2022
"Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade". Este princípio se refere à:
ResolverIBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022
Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO BERNARDO) os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunica…
Resolver
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