É dever do Estado assegurar à criança e… (IGEDUC 2025)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIGEDUC 2025

Pref Craíbas

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, de acordo com Art. 54, conforme determina a Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, afirmando CORRETAMENTE que:

AA criança ou adolescente tenham igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BA criança ou adolescente sejam respeitados por seus educadores.CA criança e o adolescente acessar níveis elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.DA criança ou adolescente possam participar em entidades estudantis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.