ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, o direito à educação é previsto com obrigações claras para o Estado. A alternativa que reflete uma compreensão CORRETA dos deveres estatais…

Avança SP· Pref Araçariguama· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para…

CPCON· Pref Olivedos· 2025

A normativa sobre a educação de crianças e adolescentes disposta na Lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre implicações dos estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados. À l…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

No contexto do direito à educação, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), o direito à educação visa a três finalidades específicas. Marque a alternativa CORRETA que apresenta essas três finalidades específicas.

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura que toda criança e adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Com relação ao direito à educação, a Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é direito dos pais ou responsáveis

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o acesso à educação é um direito fundamental e um dever do Estado. De acordo com essa legislação, o poder público deve:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

Na Lei nº 8.069/1990, as crianças e adolescentes têm direito à educação para se desenvolverem como cidadãos. Considerando o direito à educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequê…

Ápice· Pref Mogeiro· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado, na efetivação do Direito à Educação, assegurar à criança e ao adolescente:

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Considere o caso em hipótese: Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar r…

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, determina em um de seus artigos, Art. 55, que os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filho…

Selecon· Pref VG (MT)· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) assegura, no artigo 53, que toda criança e adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da c…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qu…

IBAM· Pref Bragança Pta· 2025

Sobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

O ECA estabelece a prioridade absoluta da criança e do adolescente. No ambiente escolar, a aplicação de medidas disciplinares deve respeitar o princípio da proteção integral e a dignidade do aluno. Acerca disso, marque…

FACAPE· Pref Afrânio· 2025

Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, foi promulgada trazendo em seu conjunto de ordenamento…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2025

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

São direitos referentes à educação previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, EXCETO

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Todo ser humano tem direito ao descanso, ao lazer, à limitação razoável da jornada de trabalho e a férias periódicas devidamente remuneradas.