Questões de Direitos Humanos · COCP Pref Bombinhas

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCOCP Pref Bombinhas 2025

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Questão de Direitos Humanos

En el ámbito de la aplicación del Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA) de Brasil (Ley nº 8.069/90), la institución escolar desempeña un rol fundamental en la garantía de los derechos de los estudiantes. Considere las siguientes situaciones hipotéticas y las acciones que la escuela podría tomar. Señale la alternativa que describe una acción escolar integralmente correcta y conforme a las disposiciones del ECA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.