Questões de Direitos Humanos · NUCEPE UESPI

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerNUCEPE UESPI 2025

SEDUC PI

Questão de Direitos Humanos

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I. Dever de respeitar os professores, gestores e colaboradores. II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. III. Direito de contestar critérios avaliativos diretamente com os professores e, no máximo, com a coordenação pedagógica. IV. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindosua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.