Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAMEOSC 2025
Pref Iporã do Oeste
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais e estabelece deveres para garantir a proteção integral. Entre os itens abaixo foram citados alguns dos deveres do estado com a educação de crianças e adolescentes. Analise-os: I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede especializada de ensino. III.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. IV.Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a três anos de idade. Estão corretos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.