De acordo com o Estatuto da Criança e d… (UNESC 2025)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerUNESC 2025

Pref Maracajá

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola não apenas garantir o acesso à educação, mas também atuar na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes. Qual das alternativas a seguir apresenta uma medida correta e condizente com as obrigações institucionais da escola, conforme o ECA?

ADenunciar casos de violência ou negligência envolvendo crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar, quando houver suspeita ou confirmação.BApenas garantir que o aluno compareça às aulas e cumpra as normas disciplinares estabelecidas.CPriorizar apenas os alunos que apresentem excelente desempenho escolar, sem compromisso com a inclusão.DOferecer exclusivamente atividades acadêmicas, sem necessidade de ações que promovam a saúde mental dos alunos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.