ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No que tange aos direitos expressamente garantidos aos estudantes no…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Durante o acompanhamento escolar de um adolescente trabalhador, a assistente social identifica que a escola não oferece ensino noturno regular, o que tem dificultado sua permanência na educação básica. À luz do ECA, ess…

CPCON· Pref Cuité· 2026

A Lei 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura que as crianças e os adolescentes têm direito à educação, entendida como fundamental para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o p…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 53 do ECA, a criança tem direito de ser respeitada por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

Na busca ativa escolar, o município identifica adolescentes e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade adequada. À luz do ECA (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar que há previsão de:

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Sobre o que diz a Declaração Universal dos Direitos das Crianças acerca da educação, não é correto afirmar:

BioS Concursos· Pref Dormentes· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente o Art. 53, a concepção de direito à educação envolve uma perspectiva ampliada. Assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

De acordo com o disposto no Art. 53 do ECA, é direito da criança e do adolescente:

Avança SP· Pref Ubatuba· 2026

Entre os direitos assegurados à criança e ao adolescente no âmbito educacional, incluem-se garantias relacionadas ao acesso e à permanência na escola. Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Assinale a alternativa incorreta.

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o filho em uma escola. Quando questionada, alegou que preferia esperar…

FGV· SEEC RN· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990) em seu capítulo IV trata a respeito do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer. Acerca desses direitos, avalie as afirmativas a seguir. I. É asseg…

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar, exceto:

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

Segundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o papel do Estado como garantidor do direito à educação, incluindo o combate à evasão. A prática institucional CORRETA com relação a essa determinação é:

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

O art. 56 da Lei no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um caso de aluno com “reiteração de faltas injustificadas e de evasão esc…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qual…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). No processo educacional respeitar-se-ão os valores próprios do contexto social da cria…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2025

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I - As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adoles…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025

Sobre as responsabilidades e direitos relacionados à educação e proteção da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta: