No contexto do direito à educação, esta… (Fênix Instituto 2025)

Questões de Direitos Humanos · Fênix Instituto

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFênix Instituto 2025

Pref Agrolândia

No contexto do direito à educação, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.BÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.CO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da autoridade competente.DAs instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada seis meses

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.