De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Avança SP 2025)

Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosOutros temasAvança SP 2025

Pref Araçariguama

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: Assinale a alternativa correta:

Adireito de optar por não ser avaliado nas atividades escolares obrigatórias.Bdireito de recusar a participação em atividades que envolvam trabalho em grupo.Cdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.Ddireito de substituir provas escritas por avaliações orais, a seu exclusivo critério.Edireito de recusar-se a cumprir os horários escolares.

Lei seca citada

ECA, art. 53: texto atualizado

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