Um Tribunal de Justiça contrata uma emp… (Fronte Concursos e Projetos 2026)

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Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

Um Tribunal de Justiça contrata uma empresa de limpeza sem realizar licitação, fora das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, apenas porque o dono da empresa é amigo do Diretor. Sobre esse contrato:

AÉ válido, pois a amizade garante a confiança necessária para o serviço público.BÉ nulo de pleno direito por vício de ilegalidade, não gerando obrigações para a Administração, ressalvado o dever de indenizar o que já foi executado se houver boa-fé do contratado.CPode ser convalidado pelo Presidente do Tribunal para evitar o interrompimento do serviço.DTorna-se válido se a empresa oferecer um desconto de 50% sobre o preço de mercado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.