Dispensa de licitação

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

A licitação pode ser dispensada para a contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000, no caso de obras e de serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2024

No que tange ao Dever de Licitar é correto afirmar, EXCETO:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é dispensável para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Segundo a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que não caracteriza uma hipótese de dispensa de licitação:

CETAP· SEOP PA· 2024

Após a análise do comando da questão, pode-se afirmar que:

Quadrix· CRF AC· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é dispensável nos casos de

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

O ordenamento jurídico brasileiro prevê como regra a prévia licitação como forma de garantir à Administração a maior vantagem em suas contratações. Devem ser observados, entre outros, os princípios da legalidade, da imp…

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM· 2024

O Município Alfa instaurou processo administrativo visando à contratação que tem por objeto a coleta, o processamento e a comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de…

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

A contratação direta é uma ferramenta disponibilizada pelo legislador que visa possibilitar aos órgãos interessados realizar determinadas aquisições e contratações de forma mais célere, objetiva e pontual. As contrataçõ…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

À luz das disposições da Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir. ( ) Para fins de habilitação econômico-financ…

Cebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024

É inconstitucional a proibição de recontratação de empresa anteriormente contratada por dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, ainda que a recontratação se fundamente em situação emergencial…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

É dispensável a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia de valor inferior a R$ 150 mil.

Cebraspe· ANATEL· 2024

Os casos de dispensa de licitação previstos na lei em comento não são, em princípio, passíveis de interpretação ampliativa ou de outros mecanismos hermenêuticos para ampliar o alcance da lei.

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no artigo 75, há casos em que é dispensável a licitação. Assinale a alternativa que contenha o objeto adequado para esse tipo de contra…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Configuram hipótese de contratação direta por dispensa de licitação os casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a…

Quadrix· CRC RR· 2024

É inexigível a licitação nos casos de guerra, de estado de defesa, de estado de sítio, de intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

IPEFAE· CM Porto Ferreira· 2024

No caso do caminhão sem freio cujo motorista é Josué, o chefe da seção Fernando decidiu que o ideal é não colocar o veículo para circular, pois de fato há um risco considerável e que pode ser evitado se fazendo o conser…

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Determinada sociedade de economia mista pretende realizar as seguintes contratações.

IBFC· IMBEL· 2024

Determinado estado da Federação pretende contratar show de artista profissional consagrado pela crítica especializada. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei 14.133/2021:

Quadrix· CRQ (RN)· 2024

É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou de serviços prestados por órgão ou pela entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido c…