Questões de Direito Administrativo
Dispensa de licitação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Dispensa de licitação
Cebraspe· CAGEPA· 2024
Determinada sociedade de economia mista pretende realizar as seguintes contratações.
ResolverIBFC· IMBEL· 2024
Determinado estado da Federação pretende contratar show de artista profissional consagrado pela crítica especializada. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei 14.133/2021:
ResolverQuadrix· CRQ (RN)· 2024
É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou de serviços prestados por órgão ou pela entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido c…
Julgar o itemInstituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE - GO· 2024
É um exemplo de dispensa de licitação
ResolverCebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
É dispensável a licitação para a contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 no caso de serviços de manutenção de veículos automotores.
Julgar o itemQuadrix· CRESS (AM)· 2024
É inexigível a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que, naquela licitação, não surgiram licitantes interessados o…
Julgar o itemVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
A licitação é dispensável para contratação de
ResolverQuadrix· CRQ (RN)· 2024
A contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados, exclusivamente, ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde será caso de dispensa de licitação.
Julgar o itemQuadrix· CREF 9· 2024
Acerca da licitação pública – os casos de dispensa e inexigibilidade –, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024
A Lei das Estatais nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. É dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista para
ResolverConsulplan· PRODABEL· 2024
Sobre a contratação direta no âmbito da PRODABEL, conforme seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverDECEx· EsIE· 2024
O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Marque a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei 14.133/21, que cita um caso de contratação direta utilizando a Dispen…
ResolverIBFC· IMBEL· 2024
De acordo com a Lei 14.133/2021, o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: I. Documento de formalização de…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público N°· 2024
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às contratações públicas sem a realização de licitação.
ResolverQuadrix· CAU AC· 2024
A licitação é dispensável para a contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou por entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, de…
Julgar o itemQuadrix· CREF 9· 2024
Quanto aos casos em que há dispensa de licitação, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· ANM· 2024
É dispensável a realização de licitação, quando inviável a competição, nos casos de aquisição de materiais ou equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Julgar o itemAvança SP· CM Itapecerica Serra· 2024
A Lei nº 14.133/2021 expressamente admite a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços não relacionados a obras e serviços de engenharia ou a serviços de manutenção de veículos automotores, que envolva va…
ResolverQuadrix· CRESS (AM)· 2024
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com um documento que demonstre a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o…
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Secretaria do Tesouro Nacional· 2024
Para fins de dirimir uma dúvida que surgiu no âmbito de certa fase preparatória levada a efeito por determinado órgão da Administração Pública Federal, Demétrio, no exercício de suas atribuições como agente da contrataç…
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