Question

No caso do caminhão sem freio cujo motorista é Josué, o chefe da seção Fernando decidiu que o ideal é não colocar o veículo para circular, pois de fato há um risco considerável e que pode ser evitado se fazendo o conserto do problema.
Ocorre que a Prefeitura não tem departamento de manutenção veicular de modo que um mecânico do setor privado deverá ser chamado para realizar o serviço.
Segundo prevê a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) se o preço da manutenção do freio ficar em R$ 5.000,00 não será preciso fazer licitação para contratação dos serviços de mecânica.

Answer

A) será preciso fazer licitação para contratar esse mecânico, que obrigatoriamente deve ser pessoa jurídica constituída há pelo menos cinco anos e que não tenha nenhuma dívida fiscal pendente junto a prefeitura.

Answer

B) não será preciso fazer licitação para contratação desse mecânico, independentemente do preço que ficará a manutenção do veículo.

Answer

D) mesmo se o preço da manutenção do freio ficar em R$ 5.000,00 será preciso fazer a licitação.

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