Direitos sociais dos servidores públicos

IDECAN· UFPB· 2016

Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015

Determina a Constituição Federal que

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2015

Considere: I. Direito à livre associação sindical. II. Direito à irredutibilidade de subsídios e vencimentos. III. Direito à acumulação remunerada de cargos. Ao servidor público civil é previsto constitucionalmente e em…

Vunesp· PC CE· 2015

Segundo os ditames do artigo 39, parágrafo 3o, da Constituição Federal, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargo público alguns dos direitos igualmente assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no ar…

Vunesp· SAEG· 2015

Assinale a alternativa correta com relação aos servidores públicos.

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2015

Acerca da Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa incorreta:

UEG· PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS - GO· 2015

A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos servidores públicos, estabeleceu que a estes, quando ocupantes de cargo público, somente aplicar-se-á o disposto no artigo 7º da CF/88, exceto em caso de

FCC· TRT 3· 2015

Considere as seguintes afirmações sobre os direitos assegurados aos servidores públicos e empregados: I. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou represent…

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

Analise as informações abaixo referentes a Seção II - Dos Servidores Públicos, presente na Constituição Federal, verificando se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F): I - Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário…

Cebraspe· AGU· 2015

Situação hipotética: Servidor público, ocupante de cargo efetivo na esfera federal, recebia vantagem decorrente do desempenho de função comissionada por um período de dez anos. O servidor, após ter sido regularmente exo…

Fundatec· Pref São Borja· 2015

O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a:

MPE-RS· MPE-RS· 2015

Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que

FAURGS· UFRGS· 2015

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É garantido ao servidor público o direito à livre associação sindical. II - Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do…

FGV· TJ RO· 2015

Marcela, servidora pública civil estável do Estado de Rondônia, é responsável legal e cuida diretamente de seu filho Joaquim, de 30 anos, que é portador de necessidade especial e, comprovadamente, necessita de sua assis…

FCC· TRT 9· 2015

Considere os seguintes itens: I. Seguro-desemprego. II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. III. Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno. IV. Repouso semanal remunerado, pref…

Cebraspe· STJ· 2015

Os servidores públicos gozam de todos os direitos sociais previstos no texto constitucional para os trabalhadores da iniciativa privada.

FUNCAB· MPOG· 2015

C o n s i d e r a d o s o s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s constitucionalm ente assegurados ao servidor público estatutário, é FALSA a afirm ação de que tais direitos

FCC· DPE-MA· 2015

Ao disciplinar os direitos e deveres dos servidores públicos, a Constituição Federal

FGV· TJ-RO· 2015

Marcela, servidora pública civil estável do Estado de Rondônia, é responsável legal e cuida diretamente de seu filho Joaquim, de 30 anos, que é portador de necessidade especial e, comprovadamente, necessita de sua assis…

FCC· TRT 6· 2015

Considere: I. Aos servidores ocupantes de cargo público é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou per…