Direitos sociais dos servidores públicos

Cebraspe· TRF 1· 2017

A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio da implementação de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores em geral, sendo aplicável também aos servidores ocupantes de cargos públicos.

Consulplan· TRE RJ· 2017

“Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral, no decorrer de processo administrativo em que pleiteia afastamento para estudo no exterior, contraiu doença grave após contaminação por radiação.” Na situação apresentada, à…

Fundatec· CM Sarandi· 2017

Tanto a Constituição Federal quanto a do Estado do Rio Grande do Sul traz em seus textos um rol de direitos aplicáveis aos servidores públicos civis. Na Constituição Federal, por exemplo, esse rol vem previsto em seu ar…

Instituto AOCP· Câmara de Maringá- PR· 2017

No que concerne aos direitos garantidos pela Constituição Federal ao servidor público, é correto afirmar que

ESAF· FUNAI· 2016

Sobre as disposições constitucionais referentes aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Vunesp· CM Registro· 2016

Aos servidores da administração direta e indireta do Município de Registro aplicam-se os direitos assegurados pela Constituição da República, dentre os quais o seguinte:

TRT 3R· TRT - 3ª Região (MG)· 2016

São direitos constitucionalmente assegurados aos servidores públicos, exceto:

DES IFSUL· IF SUL· 2016

No que diz respeito à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Alternative Concursos· Câmara de Bandeirantes - SC· 2016

Conforme a Constituição Federal em seu Capítulo - Administração Pública, no que refere-se aos servidores públicos analise cada alternativa e indique a opção INCORRETA:

FCC· TRT 1· 2016

A Constituição Federal assegura, em seu art. 39, §3 , entre outros, aos servidores ocupantes de cargos públicos os seguintes o direitos também previstos em seu art. 7 : I. adicional para as atividades insalubres. II. ir…

UNISIM· CM Mongaguá· 2016

O Ativo Não Circulante será divido em: I- Realizável a Longo Prazo: As participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, e que não se destinem à m…

MÁ?XIMA· SAAE de Aimorés - MG· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA:

FAPERP· Pref Araçatuba· 2016

Nos termos da Lei Nº 8.662/93, constituem atribuições privativas do Assistente Social, exceto:

Cebraspe· TJ-DFT· 2016

São direitos sociais atribuídos pela CF aos servidores públicos estatutários

Fundatec· Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo/RS - SEMAE Concurso Público· 2016

De acordo com previsto na Constituição Federativa do Brasil, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercício estivesse, no caso de:

CPCC UFES· UFES· 2016

Para fins de concessão de licença ao servidor público federal, por motivo de doença em pessoa da família, NÃO são consideradas pessoas da família

Fundep· CM Itabirito· 2016

A Constituição da República de 1988 estendeu aos servidores públicos diversos direitos sociais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que contenha direto social garantido constitucionalme…

Cebraspe· FUB· 2016

Diferentemente do que ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, a Constituição Federal de 1988 não assegura ao servidor público o direito de greve nem o de livre associação sindical.

FAFIPA· CM Campo Mourão· 2016

São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada estendidos pela Constituição Federal aos servidores públicos, à exceção do direito referente:

Vunesp· Pref GRU· 2016

A Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargo público, dentre outros, o seguinte direito aplicável aos demais trabalhadores: