Direitos sociais dos servidores públicos

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Sobre os servidores públicos, marque a alternativa correta:

Consulplan· CM BH· 2018

Sobre o regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

De acordo com as disposições previstas no Art. 39, são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Art. 7º de nossa Carta Magna. Nesse se…

Quadrix· Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco da 2° Região· 2018

Acerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verbas de representação. II A CF as…

Consulplan· CM BH· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil NÃO determina expressamente que se aplique aos servidores ocupantes de cargos públicos o seguinte direito aplicável aos trabalhadores comuns:

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

É inconstitucional a supressão do auxílio-alimentação em decorrência da aposentadoria do servidor.

UEM· UEM· 2017

Qual dos direitos apresentados a seguir não é assegurado pela Constituição do Estado do Paraná aos servidores públicos?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araranguá/SC - Secretaria de Assistência Social e Habitação Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Assistência Social e Habitação· 2017

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por: I. Um dia para doação de sangue. II. Dois dias para se alistar como eleitor. III. Cinco dias consecutivos em razão de casamento. IV. Sete dias consecu…

FAUEL· Prev São José· 2017

Assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.

FCC· FUNAPE· 2017

A Constituição Federal assegura aos ocupantes de cargos públicos alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais se encontra o direito

Vunesp· TJ SP· 2017

Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece expressamente que

Vunesp· IPRESB - SP· 2017

É direito assegurado constitucionalmente aos servidores ocupantes de cargo público:

Cebraspe· TRF 1· 2017

Não há vedação para que servidor público que esteja em gozo de licença para tratar de interesse particular participe da gerência ou administração de sociedade privada.

Cebraspe· SEE DF· 2017

O regime normal de trabalho do servidor público não terá duração superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, sendo assegurada ao servidor a mesma remuneração em diferentes turnos.

Fundatec· Município de Ivoti/RS Concurso Público· 2017

Segundo as disposições do parágrafo terceiro do art. 39 da Constituição Federal, são atribuídos aos servidores ocupantes de cargos públicos alguns direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles, es…

Fundatec· CRQ 5 (RS)· 2017

De acordo com a Constituição Federal, assinale alternativa correta.

Quadrix· SEDF· 2017

Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o tempo de serviço por ele prestado será computado como exercício efetivo para efeito de concessão de licença-prêmio nas carreiras específicas do s…

CPCON· UEPB· 2017

Atente à informação abaixo e em seguida responda ao que se pede. A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu texto um conjunto de disposições dedicadas a tratar sobre as regras e princípios mais estruturantes acerca do…

Cebraspe· TRF 1· 2017

A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio da implementação de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores em geral, sendo aplicável também aos servidores ocupantes de cargos públicos.

Consulplan· TRE RJ· 2017

“Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral, no decorrer de processo administrativo em que pleiteia afastamento para estudo no exterior, contraiu doença grave após contaminação por radiação.” Na situação apresentada, à…