Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais (art. 6º)
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- CF/88, art. 6º101×
- CF/88, art. 7º4×
- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1141×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais (art. 6º)
Fundep· MPE MG· 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo XXV, nº1, diz: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitaç…
ResolverIAUPE· FUNASE· 2013
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição.
ResolverFundep· IPSEMG· 2013
Os direitos fundamentais relacionados com o seguro social, o amparo à doença e à subsistência em geral são classificados como:
ResolverNC-UFPR· CM Araucária· 2013
A Constituição da República de 1988 destacou um extenso rol de direitos fundamentais e direitos sociais. Sobre os direitos fundamentais e direitos sociais, é INCORRETO afirmar:
ResolverFEPESE· SAP SC· 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012
Nos termos da Constituição Federal, são direitos sociais
ResolverInstituto AOCP· BRDE· 2012
Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:
ResolverNUCEPE UESPI· CM Teresina· 2012
Assinale a única alternativa que não é um direito social, de acordo com a Constituição de 1988.
ResolverCebraspe· DPE ES· 2012
A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional…
Julgar o itemPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012
Nos termos da Constituição da República de 1988, são direitos sociais, exceto:
ResolverCebraspe· TJ RR· 2012
A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.
Julgar o itemFAPERP· TJ PB· 2012
A Constituição Federal de 1988 traz entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, no art. 6º, a descrição dos direitos sociais como sendo:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012
De acordo com a Constituição da República, são direitos sociais, EXCETO:
ResolverCebraspe· TRE RJ· 2012
A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.
Julgar o itemFCC· TRF 2· 2012
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6 , reforo mulado a partir da emenda constitucional n 64/2010, traz avanços no campo dos direitos. Neste artigo são expressos como direitos sociais:
ResolverCom. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· UnB· 2012
Em comparação com a legislação vigente durante o regime militar, a Constituição Federal de 1988 promoveu considerável ampliação dos direitos sociais e políticos.
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2012
A alimentação é um direito social.
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2012
garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.
Julgar o itemIAUPE· JUCEPE· 2012
Qual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?
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