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Questões de Direito Constitucional

Direitos sociais (art. 6º)

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Questões de Direitos sociais (art. 6º)

  1. Fundep· MPE MG· 2013

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo XXV, nº1, diz: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitaç…

    Resolver
  2. IAUPE· FUNASE· 2013

    Assinale a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição.

    Resolver
  3. Fundep· IPSEMG· 2013

    Os direitos fundamentais relacionados com o seguro social, o amparo à doença e à subsistência em geral são classificados como:

    Resolver
  4. NC-UFPR· CM Araucária· 2013

    A Constituição da República de 1988 destacou um extenso rol de direitos fundamentais e direitos sociais. Sobre os direitos fundamentais e direitos sociais, é INCORRETO afirmar:

    Resolver
  5. FEPESE· SAP SC· 2013

    De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:

    Resolver
  6. Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

    Nos termos da Constituição Federal, são direitos sociais

    Resolver
  7. Instituto AOCP· BRDE· 2012

    Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:

    Resolver
  8. NUCEPE UESPI· CM Teresina· 2012

    Assinale a única alternativa que não é um direito social, de acordo com a Constituição de 1988.

    Resolver
  9. Cebraspe· DPE ES· 2012

    A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional…

    Julgar o item
  10. PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012

    Nos termos da Constituição da República de 1988, são direitos sociais, exceto:

    Resolver
  11. Cebraspe· TJ RR· 2012

    A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.

    Julgar o item
  12. FAPERP· TJ PB· 2012

    A Constituição Federal de 1988 traz entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, no art. 6º, a descrição dos direitos sociais como sendo:

    Resolver
  13. Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

    De acordo com a Constituição da República, são direitos sociais, EXCETO:

    Resolver
  14. Cebraspe· TRE RJ· 2012

    A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.

    Julgar o item
  15. FCC· TRF 2· 2012

    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6 , reforo mulado a partir da emenda constitucional n 64/2010, traz avanços no campo dos direitos. Neste artigo são expressos como direitos sociais:

    Resolver
  16. Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

    Assinale a alternativa INCORRETA:

    Resolver
  17. Cebraspe· UnB· 2012

    Em comparação com a legislação vigente durante o regime militar, a Constituição Federal de 1988 promoveu considerável ampliação dos direitos sociais e políticos.

    Julgar o item
  18. Cebraspe· TJ RR· 2012

    A alimentação é um direito social.

    Julgar o item
  19. Cebraspe· TJ RR· 2012

    garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.

    Julgar o item
  20. IAUPE· JUCEPE· 2012

    Qual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?

    Resolver

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