Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais (art. 6º)
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- CF/88, art. 6º101×
- CF/88, art. 7º4×
- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1141×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais (art. 6º)
IAUPE· JUCEPE· 2012
Qual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?
ResolverFAFIPA· CM Paranacity· 2012
São Direitos Sociais, EXCETO:
ResolverFAURGS· TJ RS· 2012
O acesso à Justiça como meio para a efetivação dos direitos sociais, transferindo ao Poder Judiciário a responsabilidade de atendimento, via de regra individual, às demandas populares, coletivas e estruturais, nas quais…
ResolverIPAD· Pref Camaragibe· 2012
São direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988:
ResolverFGV· SEN· 2012
Não podem ser considerados como direitos sociais, expressamente previstos na Constituição Federal, pelo Poder Constituinte Originário:
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
O caráter público de uma política social define-se pelo tamanho do agregado social que lhe demanda atenção, sem considerar o princípio do interesse comum.
Julgar o itemDIRPS UFU· UFU· 2012
Assinale a alternativa que NÃO constitui direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal.
ResolverSMGP Londrina· Pref Londrina· 2012
São direitos sociais (art. 6º, Constituição Federal): I - Educação e Transportes; II - Lazer e Previdência Social; III - Proteção à maternidade e à infância e Religião; IV - Religião e Saúde. Assinale a alternativa corr…
ResolverCebraspe· TJ RR· 2012
A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.
Julgar o itemFCC· TRT 6· 2012
A fome é consequência da pobreza, mas é também sua causadora, pois compromete a construção da cidadania e das gerações futuras, que sofrem as mazelas de um desenvolvimento humano prejudicado. (José Graziano da Silva e M…
ResolverCopeve/UFAL· MPE AL· 2012
Sobre a efetividade dos direitos sociais, responda a questão com base no seguinte trecho de acórdão do STF: “Não se ignora que a realidade dos direitos econômicos, sociais e culturais – além de caracterizar-se pela grad…
ResolverQuadrix· CFP· 2012
Analise a charge a seguir. Assinale a alternativa que apresenta a análise correta.
ResolverUFMT· MPE MT· 2012
Fenômeno tratado por estudiosos da Questão Social e das Políticas Sociais, que explica a contemporânea recorrência ao sistema de justiça para a garantia de direitos violados é conhecido como
ResolverCebraspe· MPE PI· 2012
Os direitos com os quais as políticas públicas se identificam são os individuais, que se guiam pelo princípio da liberdade.
Julgar o itemCebraspe· IBAMA· 2012
Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.
Julgar o itemCebraspe· TRE RJ· 2012
Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.
Julgar o itemFDRH· Pref Canoas· 2012
O atendimento aos direitos sociais – também chamados direitos de promoção ou direitos prestacionais, direitos cuja implementação visa à redução das desigualdades sociais e à garantia de dignidade aos tidos como hipossuf…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012
Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais”.
ResolverFCC· TRF 2· 2012
A Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa, expressa e originariamente, dentre os direitos sociais,
ResolverFGR· Pref Pompéu· 2012
Constituem direitos sociais previstos na Constituição Federal, de 1988, em seu art.6°, EXCETO:
Resolver
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