Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais (art. 6º)
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- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1141×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais (art. 6º)
INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1-------------- A Constituição Federal de 1988 considera como direito social:
ResolverFCC· TJ AP· 2014
Conforme art. 6 da Constituição Federal, são direitos sociais
ResolverIAUPE· FUNASE· 2014
Não pertence aos Direitos Sociais amparados na Constituição Federal
ResolverNUCEPE UESPI· CBM PI· 2014
São “Direitos Sociais” previstos na Constituição Federal de 1988:
ResolverIADES· CONAB· 2014
Assinale a alternativa que não contempla um direito social expressamente previsto na Constituição Federal vigente.
ResolverIPAD· IPEM-PE· 2014
A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, introduziu diversas mudanças nos direitos sociais: I. Redução da jornada semanal de 48 para 44 horas sem redução do salário; II. férias anuais remuneradas, com 1/3 a mais…
ResolverIBFC· IDECI· 2013
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federativa do Brasil…
ResolverFCC· TRT 5· 2013
A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas constituições pela primeira vez no início do Século XX. No Brasil, ma…
ResolverCSC IFPA· IF PA· 2013
A Constituição Federal de 1988, em seu Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Capítulo II, Artigo 6º define os Direitos Sociais. Marque a alternativa abaixo que apresenta, literalmente, quais são esses Direi…
ResolverIAUPE· FUNASE· 2013
NÃO faz parte do rol dos direitos sociais
ResolverCebraspe· STF· 2013
A CF expressamente estabelece serem direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção à infância e à adolescência, além da assistência aos deficientes, na forma da lei.
Julgar o itemCEPS UFPA· UFPA· 2013
Assinale a alternativa que enumera direitos exclusivamente sociais, segundo a Constituição Federal:
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2013
A constituição Federal prevê, como direitos sociais, dentre outros:
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2013
As políticas públicas constituem meios para a promoção de direitos estabelecidos pela CF.
Julgar o itemCebraspe· TCE ES· 2013
No que tange aos direitos de nacionalidade e aos direitos sociais, assinale a opção correta.
ResolverFUNCAB· PC-ES· 2013
São direitos sociais preceituados na Constituição de 1988:
ResolverDIRECTA· Pref Angatuba· 2013
De acordo com a Constituição da República, são direitos sociais:
ResolverCebraspe· ANCINE· 2013
Tanto os direitos sociais quanto os direitos e garantias individuais impõem ao Estado uma obrigação de não fazer, ou seja, uma postura deliberadamente omissiva que visa resguardar a esfera de liberdade individual e cole…
Julgar o itemFCC· TRT 5· 2013
A Constituição Federal de 1988 recebeu uma emenda em 2010 concernente ao Artigo 6 que trata dos direitos sociais, ficando assim descrito:
Resolver
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