Direitos sociais (art. 6º)

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Com base na Constituição Federal, dos itens relacionados a seguir, são direitos sociais: I. Direito à liberdade. II. Direito à saúde. III. Direito à propriedade. IV. Direito à vida. V. Direito ao transporte. VI. Direito…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dr. Maurício C.· 2021

De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais: I. A educação. II. O pluralismo político. III. O lazer. Está(ão) CORRETO(S):

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia limitada que perseguem princípios programáticos.

COSEAC UFF· FMS Niterói· 2021

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 define como direitos sociais:

Cebraspe· PGE RO· 2021

Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.

Quadrix· CRP (MS)· 2021

O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.

Quadrix· CRF RR· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistê…

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

O princípio da proibição de retrocesso impõe que a efetivação de direitos sociais não poderá se dar quando puser em risco a derrocada de outros direitos.

CETAP· SEAP PA· 2021

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Cebraspe· TJ RJ· 2021

É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança e a previdência social são considerados direitos que geram deveres para o Poder Público. Pela sua importância, eles são recon…

Fundatec· Pref Candelária· 2021

O Princípio da Reserva do Possível é alvo de discussões e incertezas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando se fala de direitos sociais. Considerando as divergências e interpretações acerca do tema, assina…

PRORH UFTM· UFTM· 2021

A Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 1.988, configura importante avanço no alcance da cidadania do país. De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos no Art. 6º da Constituição, são direit…

IDIB· CRECI 7 (PE)· 2021

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2021

A respeito do surgimento das políticas públicas e dos direitos sociais no Brasil, é correto afirmar que:

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e orçamentários que porventura impeçam o Estado de concretizar direitos sociais.

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

A respeito do tema “cidadania”, assinale a alternativa que apresente de forma CORRETA o conceito de direitos sociais.

IDECAN· PC CE· 2021

Conforme prediz a Constituição, é um direito social

Cebraspe· PC AL· 2021

A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.

Selecon· CM Cuiabá· 2021

São direitos sociais, na forma da Constituição Federal/1988, a saúde, a educação, a alimentação, o trabalho, o lazer e, dentre outros, mais os seguintes: