Direitos sociais (art. 6º)

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

Sobre o que compete ao tripé da administração pública, que é essencial para a população, assinale a alternativa CORRETA.

IBFC· UFPB· 2023

Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Acerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta: I. É um direito de todo brasileiro. II. Trata-se de uma renda garantida pelo poder público em programas p…

Quadrix· CAU PA· 2023

Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul/RS Concurso Público N°· 2023

São direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

IPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023

O capítulo II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais brasileiros, entre os quais NÃO está citado:

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

De acordo com a Constituição Federal, São direitos sociais: I- a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia ; II- o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade; III- à i…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Guaçuí· 2023

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

CPCC UFES· UFES· 2023

A Constituição Federal (CF) de 1988 define direitos sociais a que todos devem ter acesso universalmente. Sobre as denominações e a composição desse conjunto de direitos sociais presentes na CF, é CORRETO afirmar que são…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Considerando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

JCM· Pref Itutinga· 2023

Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º: (__) a educação (__) a saúde (__) a alimentação (__) o trabalho (__) o lazer Assinale a sequência CORRETA obtida:

IBFC· UFPB· 2023

Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IMPARH· AMC Fortaleza· 2023

A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fundamental social pela ordem jurídico-constitucional de 1988.

OBJETIVA CONCURSOS· CM São F Paula (RS)· 2023

Os direitos sociais levam em consideração os direitos fundamentais dos quais toda a sociedade desfruta. Compõem o rol de direitos sociais da Constituição Federal: I. A proteção à maternidade e à infância. II. A assistên…

Vunesp· PM SP· 2023

Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na…

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

O instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses direitos podem ser divididos em civis, políticos e sociais. Assinale a opção que exemplifica corretam…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

A Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais nos arts. 6º a 11. Com base na Lei Maior, assinale a alternativa correta sobre o assunto.

FGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023

Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a sociedade brasileira. Com relação aos direi…

EPL Concursos· IPREV-SR· 2023

São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto: